Termos e Condições da ETICOM
1. Introdução
Bem-vindo ao website da ETICOM. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website e o acesso aos serviços oferecidos pela ETICOM. Ao aceder ao nosso website ou utilizar os nossos serviços, concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, por favor, não utilize o nosso website.

2. Utilização do Website
2.1. Condições de Acesso: O acesso ao website da ETICOM é permitido a título temporário, e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não somos responsáveis se, por qualquer motivo, o website estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período.
2.2. Responsabilidades do Utilizador: O utilizador concorda em utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com os Termos e Condições. O utilizador não deverá utilizar o nosso website de modo a causar dano, interrupção ou inclusão de vírus ou outro material prejudicial.

3. Conteúdo do Website
3.1. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo presente no website da ETICOM, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da ETICOM ou dos seus fornecedores de conteúdos e é protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
3.2. Uso Restrito: O conteúdo do website não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido ou explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e por escrito da ETICOM.

4. Serviços Oferecidos
4.1. Descrição dos Serviços: A ETICOM esforça-se para fornecer descrições precisas dos serviços oferecidos no website; no entanto, não garantimos que as descrições ou outros conteúdos do website estejam totalmente corretos, completos, atuais ou livres de erros.
4.2. Disponibilidade: Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade de qualquer serviço.
4.3. Restrições ao Uso dos Serviços: Os serviços oferecidos pela ETICOM são destinados exclusivamente ao uso legal por parte dos nossos clientes. Qualquer uso indevido dos serviços vai contra estes Termos e Condições.

5. Marcação e Cancelamento de Serviços
5.1. Processo de Marcação: Para contratar os nossos serviços, o utilizador deve seguir o processo de marcação online no nosso website ou contactar-nos diretamente. Após fornecer todas as informações necessárias e confirmar a marcação, receberá uma confirmação.
5.2. Cancelamento de Serviços: O utilizador tem o direito de cancelar os serviços dentro do prazo especificado na nossa política de cancelamento. Para cancelar os serviços, o utilizador deve contactar-nos através dos meios indicados no website.
5.3. Alterações aos Serviços: Reservamo-nos o direito de modificar ou cancelar serviços a qualquer momento. No caso de cancelamento por parte da ETICOM, o utilizador será notificado com antecedência e terá a opção de remarcar os serviços.

6. Privacidade e Proteção de Dados
A nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies detalham a forma como tratamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website, concorda com o tratamento das suas informações conforme descrito nessas políticas.

7. Isenção de Responsabilidade
7.1. Exclusão de Garantias: Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, relativas ao funcionamento do website ou à informação, conteúdo, materiais ou serviços incluídos no website.
7.2. Limitação de Responsabilidade: A ETICOM não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website.

8. Alterações aos Termos e Condições
Reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso website. Recomendamos que reveja estes Termos e Condições periodicamente para estar a par de quaisquer alterações. A utilização contínua do nosso website após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos e Condições atualizados.

9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio que surja em virtude destes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contacte-nos
Se tiver qualquer questão sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através dos seguintes meios:
ETICOM – Rua Arq.º Cassiano Barbosa, 44, S6, 4100-099 Porto – (+351) 226 198 190 – geral@eticom.pt